ANÁLISE DA BUROCRACIA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DA LEI DA DESBUROCRATIZAÇÃO, PERMEADA PELA OBRA ‘’ O PROCESSO’’, DE FRANZ KAFKA

Autores

  • Grace Kely Santana da Silva UNISUZ - UNIESP
  • Nelson Ytsuo Tanuma Universidade Braz Cubas

Resumo

A extrema burocracia e morosidade são um dos principais problemas do Poder Judiciário Brasileiro, no entanto, apesar da importância da abordagem desses problemas, é verificado uma escassez de artigos que os analisem concernente a nova lei da desburocratização. O trabalho de Franz Kafka e o Direito se propõe em examinar a burocracia da justiça no direito contemporâneo sob a ótica da lei da supramencionada, buscando observar a influência e relevância da obra icônica de Franz Kafka escrita em 1924, no contexto do sistema jurídico de 2023. Objetivando estudar se a extrema burocracia e suas
disfunções relatadas realmente contribuem para a morosidade da justiça bem como analisar a lei da desburocratização nº 13.726/2018, assim, propor uma solução viável para as brechas que continuaram existentes. A  obra é conhecida por sua exploração da alienação, muitas vezes associada à experiência humana em face de instituições burocráticas e letárgicas. A análise do artigo é permeada pela exploração de uma realidade abstrata de um sistema jurídico labiríntico, opaco e desumanizado que
reflete a falta de transparência no processo legal com o intuito de trazer para o caso concreto e o motivo da lentidão da justiça e a sensação de impotência do indivíduo diante do aparato burocrático, destacando a atemporalidade e a relevância de "O Processo" de Kafka como uma crítica poderosa ao sistema jurídico, lembrando-nos da importância de manter um equilíbrio entre a eficiência e a humanização no funcionamento da justiça.

Biografia do Autor

Grace Kely Santana da Silva, UNISUZ - UNIESP

Acadêmica do 9º semestre do curso de Direito pela UNISUZ - UNIESP - Governo do Estado de São
Paulo desde 2014. R. José Corrêa Gonçalves, 57 - Centro, Suzano – SP. E-mail:
gracekely.silva@hotmail.com ID ORCID: 0009-0009-4088-5951

Nelson Ytsuo Tanuma, Universidade Braz Cubas

Possui graduação em Ciência Jurídicas pela Universidade Braz Cubas(1990) e especialização em
Desenvolvimento do Potencial Humano nas Organizações pela Pontifícia Universidade Católica de
Campinas(2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Endereço para
acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3189561407172709 ID Lattes: 3189561407172709

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Publicado

2023-12-20