POLÍTICA PÚBLICA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.305/2010 (INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) NO MUNICÍPIO DE SUZANO

Autores

  • Lopes Licurgo Teixeira Faculdade de Suzano

Resumo

O presente artigo tem como finalidade a apresentação e análise sobre a função social no processo de separação e destinação dos resíduos sólidos recicláveis. A pesquisa foi realizada no município de Suzano – SP, sobre as políticas públicas do município através do contrato de cooperação entre a Prefeitura e a Cooperativa de Trabalho em Reciclagem Unidos Venceremos (Univence), aborda dessa forma, além da destinação correta do lixo reciclável, as possibilidades criadas pelas parcerias podem gerar condições dignas aos coletores.

Biografia do Autor

Lopes Licurgo Teixeira, Faculdade de Suzano

Prof. Me. da Faculdade de Suzano - UNIESP. Advogado atuante na área de condomínios
edilícios e incorporações imobiliárias. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0792137804343447.
ID Lattes: 0792137804343447.

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Publicado

2023-12-20