ESTUDOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:
UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Palavras-chave:
Implementação, políticas educacionais, relações étnico-raciais, lei 10.639/2003Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção acadêmica sobre a implementação da política educacional de educação das relações étnico-raciais, baseada na lei federal 10.639/2003. Para tanto, parte do levantamento de artigos publicados em periódicos científicos, no período de 2013 a 2023. O levantamento bibliográfico foi realizado por meio do portal Scientific Eletronic Library Online Brasil (SciElo) entre janeiro e abril de 2023, resultando na seleção de 76 artigos relacionados à temática. O método consistiu em examinar a categorização temática, as metodologias de pesquisa bem como os referenciais teóricos utilizados. Tomou-se como referência os estudos de Políticas Públicas, Ciclo de Políticas Públicas e Implementação de Araújo; Rodrigues (2017); Lotta (2019); Santos; Pereira (2022) assim como a educação das relações étnico-raciais Gomes; Jesus (2013); Carneiro (2023). Os resultados apontam que há uma produção relevante sobre a implementação da legislação 10.639/2003 no campo empírico, no entanto, essa produção não toma como ponto de partida uma metanálise da produção bibliográfica já realizada que articule os estudos entre o campo da educação das relações étnico-raciais com os realizados em implementação de políticas públicas.
