O MERCADO DE CARBONO E O DIREITO AMBIENTAL:

SUSTENTABILIDADE PODE SER LUCRATIVA?

Resumo

O presente estudo busca analisar o mercado de carbono, discutido como medida de incentivo econômico à preservação. Através desse recorte, pretendeu-se: Conceituar o mercado de carbono provendo um breve histórico e a situação atual, Discutir sua eficácia, tanto na preservação ambiental quanto no fomento à sustentabilidade tripla (Ambiental, Social e Econômica), e por fim, verificar quais pontos de convergência e divergência da legislação ambiental com a adoção deste mercado como eventual fomentador do desenvolvimento sustentável. Justifica-se a pesquisa pela atualidade da discussão, bem como o exame necessário da questão dentro do escopo do Direito. A hipótese é de que o mercado de carbono pode gerar tanto a preservação quanto o desenvolvimento econômico de países e empresas que aderirem a uma economia de baixo carbono, preservação ambiental e responsabilidade social. Afinal, o meio ambiente não se trata apenas de espécies animais e vegetais, mas de todo um conjunto de seres, dentre os quais a humanidade se inclui. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, buscando em livros, sites e artigos subsídios ao tema, a fim de trazer a discussão mais recente possível, oferecendo uma visão contemporânea do assunto. Conclui-se que o mercado de carbono é uma forma de utilizar instrumentos econômicos, aliado aos mecanismos de comando e controle para alcançar lucratividade sem sacrificar a preservação do meio ambiente. Economia e ambiente não são inimigos, ao revés, podem ser grandes roldanas que movem o progresso, no rumo do desenvolvimento pleno da geração atual e futuras. Nosso futuro comum.