Autores
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Ana Carolina Longhi Futigame
Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE
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Wellington Boigues Corbalan Tebar
Faculdade de Presidente Epitácio
Palavras-chave:
Pandemia, Covid-19, Certidão digital
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise das solicitações de certidão de matrícula de imóvel digital antes e durante a pandemia da Covid-19. Versa sobre as medidas de contenção impostas para reduzir a propagação do vírus e, ao mesmo passo, a adequação do atendimento ao público por parte do cartório de Registro de Imóveis neste período. Encarrega-se de fazer um levantamento a respeito do uso das plataformas online durante a pandemia para averiguar se houve um acréscimo de pedidos de certidão digital e, em caso positivo, verificar se estes números resultam das medidas sanitárias adotadas à época. Utilizou-se o método bibliográfico na elaboração da presente pesquisa, haja vista basear-se em livros, artigos científicos, leis, portarias e outros documentos oficiais.
Biografia do Autor
Ana Carolina Longhi Futigame, Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE
Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE.
E-mail:anacarolina03072001@outlook.com
Wellington Boigues Corbalan Tebar, Faculdade de Presidente Epitácio
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, Campus Jacarezinho. Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro Associado Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar). Membro Pesquisador do Grupo de Investigação "Derecho Ambiental Contemporáneo y Políticas Sustentables" da Universidade Nacional de Mar del Plata. Membro Pesquisador do Grupo "Democracia e Direitos Fundamentais" da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Docente do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE.
E-mail: wellingtontebar@hotmail.com.