CERTIDÃO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL DIGITAL E SUA ACELERAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores

  • Ana Carolina Longhi Futigame Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE
  • Wellington Boigues Corbalan Tebar Faculdade de Presidente Epitácio

Palavras-chave:

Pandemia, Covid-19, Certidão digital

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise das solicitações de certidão de matrícula de imóvel digital antes e durante a pandemia da Covid-19. Versa sobre as medidas de contenção impostas para reduzir a propagação do vírus e, ao mesmo passo, a adequação do atendimento ao público por parte do cartório de Registro de Imóveis neste período. Encarrega-se de fazer um levantamento a respeito do uso das plataformas online durante a pandemia para averiguar se houve um acréscimo de pedidos de certidão digital e, em caso positivo, verificar se estes números resultam das medidas sanitárias adotadas à época. Utilizou-se o método bibliográfico na elaboração da presente pesquisa, haja vista basear-se em livros, artigos científicos, leis, portarias e outros documentos oficiais.

Biografia do Autor

Ana Carolina Longhi Futigame, Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE

Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE.
E-mail:anacarolina03072001@outlook.com

Wellington Boigues Corbalan Tebar, Faculdade de Presidente Epitácio

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, Campus Jacarezinho. Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro Associado Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar). Membro Pesquisador do Grupo de Investigação "Derecho Ambiental Contemporáneo y Políticas Sustentables" da Universidade Nacional de Mar del Plata. Membro Pesquisador do Grupo "Democracia e Direitos Fundamentais" da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Docente do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE.
E-mail: wellingtontebar@hotmail.com.

Publicado

2025-02-11