COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL NA ILHA DE MARAJÓ:
PAPEL DO PODER PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Palavras-chave:
Exploração sexual infantil, Ilha de Marajó, políticas públicasResumo
O presente artigo aborda a problemática da exploração sexual de meninas menores de idade na Ilha de Marajó, destacando sua relevância social e a urgência de ações coordenadas para enfrentá-la. A violência sexual contra essas jovens é analisada em seu impacto negativo no desenvolvimento e na vida das vítimas, evidenciando a necessidade premente de compreender e combater os fatores que contribuem para essa realidade. A pesquisa se propõe a investigar o papel do poder público na implementação de políticas de proteção de crianças e adolescentes na região, examinando como as condições socioeconômicas e familiares das crianças e adolescentes, juntamente com a legislação e as políticas existentes, influenciam a eficácia das medidas de prevenção e combate à exploração sexual. Por meio de uma revisão bibliográfica, o estudo busca embasar a discussão com literatura relevante sobre o tema, incluindo conceitos de violência psicológica e definições de abuso sexual. Destaca-se a importância da atuação do poder público, especialmente no contexto educacional, para proteger os direitos das vítimas e promover um ambiente seguro e saudável. A negligência estatal na Ilha de Marajó é explorada como um elemento central na perpetuação da violência sexual, evidenciando falhas estruturais que dificultam a identificação e o enfrentamento dos casos. Recomendações são propostas para fortalecer a proteção das crianças e adolescentes vulneráveis, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes, investimento em serviços de assistência e promoção de uma cultura de denúncia e tolerância zero à exploração sexual. Em última análise, o estudo reforça a urgência de uma resposta coordenada e integrada por parte do Estado e da sociedade para enfrentar esse grave problema, visando garantir os direitos e o bem-estar das jovens na Ilha de Marajó e em outras regiões afetadas por essa realidade alarmante.
