REGULAMENTAÇÃO E SUA UTILIDADE DE CANNABIS SATIVA TERAPÊUTICA NO BRASIL:

USO DO CANABIDIOL COMO ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS

Autores

  • Sandra de Oliveira Athayde FAPE- Faculdade de Presidente Epitácio
  • Elton da Silva Centro Universitário Eurípides de Marília

Palavras-chave:

Cannabis Sativa, Tetrahidrocanabinol, Canabidiol, Legalização e Tratamento de Doenças Neurológicas

Resumo

O presente trabalho busca demonstrar o processo de legalização da substância Cannabis Sativa no Brasil, e como funciona a importação dos principais produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC), analisando sua segurança e eficácia no uso da planta em diversas patologias do sistema nervoso central de forma alternativa , integrativa no tratamento de doenças e a importância destas substâncias canabinóides que têm apresentado resultados positivos, eficazes, no seu potencial terapêutico. O objetivo principal é escolher o melhor tratamento para esses indivíduos, que possam ter uma vida relativamente “normal”, com boa qualidade de vida. Diante disso, estudos mostram que o tema ganha cada vez mais relevância devido à gravidade das doenças que se manifestam e à falta de medicamentos que possam impedir sua progressão. Este trabalho trata-se de uma revisão integrativa, utilizando bases de dados como Google Acadêmico, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Assim, vale ressaltar a necessidade de medidas que possibilitem o acesso simplificado aos medicamentos Canabinóides, especialmente para a população desfavorecida; pois, mesmo com a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que permite a comercialização de medicamentos, nem todos conseguem acessá-los. Conclui-se, portanto, que a Cannabis Sativa possui efeitos terapêuticos comprovados e seus derivados como o Canabidiol não possuem efeitos psicoativos.

Biografia do Autor

Sandra de Oliveira Athayde , FAPE- Faculdade de Presidente Epitácio

Graduando em Direito da FAPE- Faculdade de Presidente Epitácio-SP

Elton da Silva, Centro Universitário Eurípides de Marília

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia. Possui Graduação em Direito pela Toledo de Presidente Prudente. Professor da FAPE- Faculdade de Presidente Epitácio S/P. Atualmente Procurador Legislativo do Município de Emilianópolis- SP. Advogado na Comarca de Bernardes- SP.

Publicado

2025-02-11