Autores
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Elton Silva
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
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Heitor de Oliveira Müller
FAVENI
Palavras-chave:
Justiça Social, Legitimação, Jurisprudência, Ativismo Judicial, Mutação Constitucional
Resumo
O objetivo do presente trabalho é a identificação das lutas reivindicatórias de identidade, que em sua essência está o fenômeno da representatividade e as soluções dessas lutas pelo judiciário, as quais produzem jurisprudência inovadora, que podem ser uma interpretação ampliativa, ativismo judicial ou mutação constitucional. O procedimento é qualitativo de cunho bibliográfico dedutivo. A evolução social é marcada por lutas reivindicatórias de identidade por determinados direitos, de forma que a efetivação de uma justiça social apenas se dá com o reconhecimento da sociedade como o indivíduo fazendo parte dela. Mas, para essa efetivação, muitas vezes, é necessário socorrer-se do judiciário. O trabalho é justificável, devido à necessidade do estudo do caráter representativo do judiciário e a legitimidade das decisões inovadoras. Conclui-se que, ao interpretar o Direito sob a luz da influência da evolução social, a produção de jurisprudência pode estar afeta ao fenômeno da legitimação anômala, com decisões que oscilam entre interpretações ampliativas, ativismo judicial e mutação constitucional. Assim, para se chegar a uma justiça social concreta o direito deve estar atento à evolução social e a modificação material da legislação.
Biografia do Autor
Elton Silva , Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia - ESA - Presidente Prudente - SP (2017). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2010). Professor Universitário da Uniesp S/A, lotado na FAPE - Faculdade de Presidente Epitácio/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. Atualmente Procurador Legislativo do Município de Emilianópolis-SP, (Câmara Municipal de Emilianópolis/SP), presta assessoria em órgãos da administração pública, é advogado militante na Comarca de Presidente Bernardes - SP. Participa de comissões na OAB/SP, na cidade de Presidente Bernardes – SP, dentre as quais como integrante da Comissão de Direitos Humanos. E-mail: silvagaspari@hotmail.com. http://lattes.cnpq.br/0488050894444347
Heitor de Oliveira Müller , FAVENI
Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Civil e Direito Civil e Processual pela FIAT. Atualmente, Pós-graduando em (i) Direito e Processo Tributário FAVENI e iniciando Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Brasil - Campus Fernandópolis, com projeto de pesquisa "POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL NA PREFEIURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Criminal, Processual Criminal, Civil, Processual Civil, Trabalhista e Processual Trabalhista, atuando em escritório de advocacia. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE, além de professor de Direito Processual Penal, Direito Ambiental e Direito Penal. Organizador e idealizador do evento científico da FAPE: EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica, desde o ano de 2015 (edição inaugural). Cursou como "aluno especial" as disciplinas de (i) Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (2014/1) e Meio Ambiente e Direito Sustentável (2016/1) do curso de Mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL. Possui publicações em revistas e sites jurídicos, entre eles a Revista Intertemas da Faculdade de Direito da Associação Educacional Toledo, com seu trabalho de conclusão de curso, cujo tema era a Cláusula Compromissória em contratos de arbitragem. Possui também artigos publicados no site Boletim Jurídico (www.boletimjurídico.com.br) além de participações em projetos de iniciação científica Associação Educacional Toledo e da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). E-mail: Heitor.muller@uniesp.edu.br http://lattes.cnpq.br/9116910645897510
