REGIME DE COOPERAÇÃO:

OS CASOS DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS CODIVAR E CONDEMAT

Autores

  • Izabel Soares de Souza Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid).
  • Valéria Cristina Rosa Pontes Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid)
  • Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid)
  • Alícia Freijo Rodriguez Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid)

Palavras-chave:

Consórcio intermunicipal, Câmara técnica de educação, Regime de cooperação, Políticas públicas educacionais

Resumo

Neste artigo, objetiva-se comparar e compreender quais são as principais características de duas iniciativas de cooperação intermunicipal na área de educação: o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul e Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê. Como procedimento metodológico, realizou-se: a) escolha dos consórcios; b) levantamento bibliográfico e revisão de literatura; c) definição de categorias; d) análise documental; e e) análise dos resultados.  O artigo está pautado nos estudos de: Oliveira (2010); Cruz, Araújo e Batista (2012); Oliveira e Ganzeli, (2013); Strelec e Costa (2016); Archipavas (2016); Carneiro e Hsia (2019); Carneiro e Santos (2020) e Cruz e Batista (2019). Mostra-se que há poucos estudos sobre consórcios que atuam na área de educação. Após a comparação entre os consórcios investigados, foi possível perceber que existem similaridades em suas características, quando observadas suas finalidades e áreas de atuação, no entanto, suas estruturas organizacionais se apresentam de maneiras distintas, como a organização das Câmaras Técnicas de Educação, ano de criação, quantidade de municípios atendidos e população abrangida.

Biografia do Autor

Izabel Soares de Souza, Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid).

Estudante do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais (PPGP-GE) da Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid). E-mail: enairi@gmail.com. ORCID: 0000-0003-2312-0817/ http://lattes.cnpq.br/8648216471663693.

Valéria Cristina Rosa Pontes, Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid)

Estudante do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais (PPGP-GE) da Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid). E-mail: val.educacao19@gmail.com. ORCID: 0000-0003-4921-7262. http://lattes.cnpq.br/1944252107711545.

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid)

Professora dos Programas de Pós-graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais (PPGP-Ge) da Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid) e da Pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Membro do Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS) e membro da coordenação da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (Reippe). E-mail: carminhameirelles@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4375-5270/ http://lattes.cnpq.br/6109390836008571.

Alícia Freijo Rodriguez, Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid)

Estudante especial do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais (PPGP-GE) da Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid). E-mail: afrodriguez@uol.com.br. ORCID: 0009-0002-4440-1933/ http://lattes.cnpq.br/6207913547939616.

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Publicado

2023-07-19