ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO

Autores

  • Marisete Tavares Ferreira Faculdade de Colinas do Tocantins - FACT.
  • Ludmila Barcelo dos Santos Faculdade Integrada de ensino superior de Colinas do Tocantins

Palavras-chave:

Estatuto do Idoso, direitos fundamentais, Direito Internacional, Envelhecimento saudável

Resumo

O presente artigo, além de explanar sobre aspectos relevantes do Estatuto do Idoso, deseja relacioná-lo e compará-lo a legislações internacionais sobre o tema, apontando-se o que se pode ser melhorado ou aprimorado no que se refere à proteção dos idosos em geral. Também se almeja expor alguns conceitos sobre o que é o envelhecimento, e como este pode e deve ser tratado de forma natural, e não determinista ou fatalista, demonstrando-se que o/a idoso/a continua a ser cidadão/ã, com todos os direitos fundamentais inerentes.

Biografia do Autor

Marisete Tavares Ferreira , Faculdade de Colinas do Tocantins - FACT.

Bacharel em Direito-FIESC, Mestre em Ciências do Meio Ambiente-UFAM, Diretora da FACT. Email marisete.ferreira@uniesp.edu.br

Ludmila Barcelo dos Santos, Faculdade Integrada de ensino superior de Colinas do Tocantins

Graduanda em Bacharel em Direito-FIESC, Email: marisete.ferreira@uniesp.edu.br

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Publicado

2024-12-17

Edição

v. 2 n. 1 (2024): Revista Conhecimentro em Foco

Seção

Artigos