Autores
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Thalía Aguiar Silva
Faculdade de Colinas do Tocantins-FACT.
-
Marisete Tavares Ferreira
FAculdade de Colinas do Tocantins - FACT
Palavras-chave:
Ordem econômica, Código de Defesa do Consumidor, Relação de consumo
Resumo
A Constituição Federal de 1988, doutrinariamente apelidada de constituição cidadã , é marcada por prevê diversos direitos fundamentais, eu visão a proteção de todos as pessoas , assegurando assim uma existência digna, dentre eles, podemos destacar a previsão de proteção ao consumidor, tratando ele como um direito fundamental e como fundamento da ordem econômica objeto de estudo do presente artigo cientifico, que é respectivamente, contrastar o código de defesa do consumidor e sua importância como instrumento da ordem econômica. Para a consecução deste escopo, foram abordados os seguintes tópicos: breves apontamentos a respeito da relação de consumo, os princípios constitucionais da ordem econômica de proteção ao consumidor, ordem econômica na constituição de 1988 e a ordem econômica e a proteção ao consumidor. A importância do tema reside no grande interesse que a temática gera no campo acadêmico e jurídico, diante das controvérsias que são geradas no campo da relação de consumo. Quanto a metodologia utilizada para o seu desenvolvimento, fez uso da pesquisa bibliográfica, visto utilizar-se de base as legislações, jurisprudências, artigos e doutrinas brasileiras.
Biografia do Autor
Thalía Aguiar Silva, Faculdade de Colinas do Tocantins-FACT.
A Constituição Federal de 1988, doutrinariamente apelidada de constituição cidadã , é marcada por prevê diversos direitos fundamentais, eu visão a proteção de todos as pessoas , assegurando assim uma existência digna, dentre eles, podemos destacar a previsão de proteção ao consumidor, tratando ele como um direito fundamental e como fundamento da ordem econômica objeto de estudo do presente artigo cientifico, que é respectivamente, contrastar o código de defesa do consumidor e sua importância como instrumento da ordem econômica. Para a consecução deste escopo, foram abordados os seguintes tópicos: breves apontamentos a respeito da relação de consumo, os princípios constitucionais da ordem econômica de proteção ao consumidor, ordem econômica na constituição de 1988 e a ordem econômica e a proteção ao consumidor. A importância do tema reside no grande interesse que a temática gera no campo acadêmico e jurídico, diante das controvérsias que são geradas no campo da relação de consumo. Quanto a metodologia utilizada para o seu desenvolvimento, fez uso da pesquisa bibliográfica, visto utilizar-se de base as legislações, jurisprudências, artigos e doutrinas brasileiras.
Marisete Tavares Ferreira, FAculdade de Colinas do Tocantins - FACT
Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM. E-mail: marisete.ferreira@uniesp.edu.br
