A Revista Saber Acadêmico (ISSN: 1980-5950) QUALIS B2 caracteriza-se por ser uma revista eletrônica multidisciplinar que conta com publicações de docentes e discentes da Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE), assim como de docentes e discentes das demais faculdades parceiras da UNIESP S. A. e da comunidade científica em geral. As colaborações, que podem ter o formato de síntese de trabalhos de monografias, entrevista, artigo científico (revisão, relato de experiência ou resultados de monografias e pesquisas científicas), resenha crítica, textos literários (conto, crônica, poema), serão avaliadas pelo Conselho Editorial e remetidas ao parecer do Conselho Consultivo somente quando apresentarem originalidade, espírito acadêmico e formato científico. Idealizada pelos professores Claudia Ap. Pereira e Edvaldo Correa Sotana em 2006, a Saber acadêmico tem periodicidade semestral e recebimento de trabalhos em fluxo contínuo.
O artigo examina o sigilo profissional do advogado como instituto ético-jurídico essencial à preservação da confiança e à efetividade do Estado Democrático de Direito, à luz da jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo. Por meio de pesquisa qualitativa e documental, o estudo analisa a evolução normativa e jurisprudencial do dever de confidencialidade, ressaltando sua natureza de ordem pública e seu caráter permanente, inclusive após o término do mandato. Discute-se a tensão entre o sigilo e os deveres de comunicação impostos por normas de prevenção à lavagem de dinheiro, bem como os impactos da digitalização e das novas formas de armazenamento e compartilhamento de dados. Conclui-se que o sigilo profissional é cláusula de confiança que garante a liberdade de defesa e que seu fortalecimento depende da atualização ética e normativa da advocacia, da formação em ética digital e do papel pedagógico dos Tribunais de Ética e Disciplina.
A TRADUÇÃO DO BUILT-TO-SUIT PARA O DIREITO PÚBLICO:
O presente artigo analisa a viabilidade jurídica e os desafios da utilização do contrato de built-to-suit (locação sob medida) pela Administração Pública brasileira. O presente artigo tem por objetivo investigar a viabilidade jurídica e os limites da utilização do contrato de built-to-suit pela Administração Pública, analisando como esse instituto de matriz privada pode ser compatibilizado com o regime jurídico-administrativo, a obrigatoriedade de licitação e a indisponibilidade do interesse público. A metodologia empregada é a jurídico-dogmática, com ênfase na análise da Lei nº 14.133/21 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, especialmente o Acórdão 1.301/2013. O estudo diagnostica a tensão entre a flexibilidade contratual e os controles estatais, identificando riscos como o engessamento orçamentário e a assimetria de informação. Como resultado, propõe-se um roteiro de governança baseado em planejamento estratégico, estudos de vantajosidade econômica (VPL) e motivação densa. Conclui-se que a "publicização" do built-to-suit não deve ocorrer por mera transposição, mas por um processo de tradução que calibre a agilidade do mercado com as salvaguardas do Estado, expandindo seu uso para fronteiras como a sustentabilidade (ESG) e a infraestrutura digital.
O cinema brasileiro, especialmente a partir do Cinema Novo, consolidou-se como espaço de denúncia e resistência diante das violências históricas. Contudo, ainda são escassos os estudos que articulam esse legado com as adaptações contemporâneas de obras literárias sobre a ditadura militar. Este artigo analisa a adaptação cinematográfica de Ainda Estou Aqui (2015), de Marcelo Rubens Paiva, dirigida por Walter Salles em 2024, investigando como a obra reelabora a memória histórica e coletiva. A pesquisa adotou metodologia bibliográfica e análise fílmico-literária, mobilizando autores como Glauber Rocha, Linda Hutcheon, Jeanne Marie Gagnebin e Paul Ricoeur. Os resultados indicam que, ao deslocar a narrativa para Eunice Paiva, o filme ressignifica o testemunho familiar em gesto político e coletivo, reafirmando a memória como resistência. Conclui-se que a produção estabelece diálogos com o Cinema Novo ao assumir uma estética crítica, e evidencia o papel do cinema contemporâneo na elaboração simbólica de traumas históricos e no enfrentamento de tendências negacionistas.
Este artigo analisa o cronotopo simbólico na obra “Maria João” (2022), de Cristina Villaça, por meio do rito do programa cristão – vida, morte e ressurreição. A análise ressalta como a narradora-protagonista lida com os desafios da sobrevivência tanto na família quanto em outros relacionamentos. Por meio dos relatos memorialísticos, Maria João demarca o luto simbólico e ambulante, no sentido de mudar as identidades, a fim de ajustar-se aos espaços apresentados. Assim, a viagem se torna uma superestrutura discursiva, porquanto articula a memória individual com a coletiva, na qual as emoções de Maria João estão frente às inexoráveis renúncias, como a perda familiar, a fuga da nova família, o amor não concretizado, a morte do amado e a contínua mudança de cidade. As identidades de Maria João justificam a arte do luto, no contexto das andanças citadinas, porque expõem resistência, garantem um espaço no mundo e configuram o protótipo de “equilibrista”, enquanto (re)nascimento identitário.
Este artigo analisa a constituição do sujeito na era digital, com foco no olhar como objeto a nas redes sociais. A pesquisa baseia-se em uma revisão teórica da psicanálise freudiana e lacaniana, articulando conceitos como estádio do espelho, identificação, narcisismo e pulsão escópica. A análise evidencia que, nas redes sociais, o sujeito fragmenta-se entre múltiplas representações de si, mediadas pelo olhar do Outro, pela validação digital e pelas massas virtuais, formando identidades performáticas e instáveis. A exposição contínua produz fascinação e gozo, mas também alienação e ansiedade, evidenciando uma tensão entre desejo, reconhecimento e autoimagem. Os resultados indicam que as massas digitais operam como dispositivos de subjetivação, promovendo contágio afetivo, adesão a padrões e submissão a líderes ou influenciadores digitais, em analogia às massas descritas por Le Bon e Freud. Conclui-se que a era digital amplifica a fragmentação subjetiva, revelando que a promessa de completude da imagem idealizada é ilusória, e que a constituição do eu permanece dependente do Outro e do campo social virtual.
O uso de plantas medicinais está historicamente associado à medicina popular em diferentes regiões do mundo. Curcuma longa L., também conhecida como cúrcuma ou açafrão-da-terra, é um rizoma amarelo amplamente utilizado como agente terapêutico com múltiplas indicações. Diversos estudos relatam o potencial anti-inflamatório dos componentes da cúrcuma e, no contexto atual, torna-se relevante avaliar seus possíveis efeitos tóxicos. Este estudo tem como objetivo investigar se existe toxicidade no uso oral da curcumina, por meio de uma revisão integrativa. As buscas são realizadas utilizando os descritores “Safety of oral use of curcumin” e “Safety in the Oral Use of Curcumin” nas bases Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, SciELO e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde. Um total de 100 artigos é inicialmente identificado; 93 são excluídos por duplicidade, incompletude ou falta de relevância, resultando em 7 selecionados para análise detalhada. Os resultados mostram que a curcumina oral não apresenta efeitos adversos graves, sustentando sua segurança para uso humano. Entretanto, a revisão destaca desafios relacionados à baixa biodisponibilidade e à instabilidade química. Essas limitações sugerem a necessidade de novos estudos para o desenvolvimento de formulações aprimoradas que garantam maior biodisponibilidade e estabilidade, ampliando, assim, seu potencial terapêutico.