CONFLITO E MEDIAÇÃO

Autores

  • Ana Cristina Alvarez Baptista Centro Universitário do Rio de Janeiro – UNIRJ

Resumo

O presente artigo tem por escopo apresentar as noções fundamentais do mecanismo de resolução de conflitos denominado
mediação, passando pela importância da compreensão do instituto conflito e seus desdobramentos e da Política Pública de
Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Brasil. A mediação, como mecanismo de resolução de conflitos, vem
sendo utilizado cada vez mais, se fazendo presente na legislação brasileira, inclusive possuindo lei própria e tratamento
específico no Código de Processo Civil. Na elaboração deste trabalho contou-se com o arcabouço teórico de Toline (2023) e
Azevedo (2013).

Biografia do Autor

Ana Cristina Alvarez Baptista, Centro Universitário do Rio de Janeiro – UNIRJ

Centro Universitário do Rio de Janeiro – UNIRJ - R. Eng. Trindade, 229 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, 23050-290, Brasil; 33 (*) Mestra em Solução de Controvérsias e Mediação pela Universidad Europea del Atlantico, UEA, Espanha – Professora de Direito Civil e Direito Processual Civil da UNIRJ - e-mail: acalvarez@terra.com.br

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Publicado

2023-12-20

Edição

Seção

Ciências Sociais e Jurídicas