CONSTITUIÇÃO DO CHILE DE 1980 E ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DA NOVA CARTA CONSTITUCIONAL
Resumo
O presente artigo tem como objetivo principal fazer uma ligação entre a Constituição do Chile de 1980, as causas que levaram ao anseio do povo chileno por uma nova carta constitucional e os grandes protestos na revolta popular de 2019. Como base para este artigo, foi utilizada a comparação entre o conjunto de normas jurídicas da Constituição de 1980 e as propostas apresentadas na assembleia constituinte que serão positivadas na nova constituição. Para isso é feita uma análise do cenário político que resultou na elaboração daquela constituição, e as influências do regime militar implantado pelo General Pinochet com o golpe de 11 de setembro de 1973. Também será exposto o reflexo das políticas neoliberais embutidas na constituição de 1980 que se acentuaram a cada governo eleito desde a transição democrática e a frustração com as expectativas de melhorias na qualidade de vida da população que gerou insatisfação com os governantes e a própria constituição, levando à revolta popular e aos protestos em 2019. Por fim, serão demonstradas as circunstâncias que levaram o povo chileno a votar, em plebiscito, a elaboração de uma nova constituição e os principais pontos discutidos na nova Assembléia Constituinte. Na elaboração deste artigo, foram utilizadas a metodologia historiográfica e a explicativa, descrevendo os fatos históricos com o apoio de escritores e, principalmente, mídias de informação chilenos.
