ASPECTOS LEGAIS E PSICOLÓGICOS DA PROVA TESTEMUNHAL:

ENTENDENDO E VALORANDO A PROVA ORAL

Resumo

A utilização da prova testemunhal e a possibilidade de corrupção da memória por aspectos psicológicos causa discussões acerca de sua fidedignidade. Diante disso, o objetivo deste artigo é discutir tantos os aspectos legais quanto os psicológicos implicados na prova testemunhal entendendo os mecanismos envolvidos na atividade geral da percepção, memória e sua recuperação. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental comparando as prerrogativas previstas no direito e as ferramentas disponibilizadas pela psicologia. As garantias individuais exigem cautela necessária que deve abranger os fatores que influenciam a memória e sua recuperação. A utilização de método estruturado é fundamental para garantir que o testemunho possa desempenhar o papel esperado no processo jurídico. A entrevista cognitiva como método de recuperação e o estabelecimento de critérios verificáveis podem melhorar a valoração do testemunho. O conhecimento, treino e prática podem auxiliar o operador do direito a valorar a prova oral de forma mais fidedigna, diminuindo a ocorrência de falsas memórias ou de mentira deliberada.