CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL:

VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NA CONDENAÇÃO DO ACUSADO

Resumo

O tema a ser explorado no presente artigo científico é de grande importância para o estudo das provas no Processo Penal com relação aos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que será abordado a valoração da palavra da vítima e a declaração do ofendido para a absolvição ou acusação do autor. Tais crimes, muitas das vezes praticado nas ocultas, não resta vestígios para embasar a acusação do sujeito, tampouco sua condenação; a maioria das vítimas são pessoas do sexo feminino, no entanto, no presente artigo, será abordado também as crianças e os adolescentes, inclusive tratando a respeito do depoimento especial e a valoração que o magistrado faz, quando não resta outras provas para que corroborem na condenação do acusado.

Palavras-Chave: ofendido; provas; depoimento; valoração