VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A IMPORTÂNCIA DO EMPREGO DO DEPOIMENTO ESPECIAL
Palavras-chave:
Estupro de vulnerável, depoimento especial, Processo Penal, Direito PenalResumo
O presente trabalho tem por finalidade analisar e importância e a eficácia do emprego do depoimento especial utilizado para inquirir menores testemunhas ou vítimas de violência sexual. Os procedimentos técnicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, elaborada a partir de livros, artigos, teses, legislação, doutrinas, revisando de forma intensa a literatura existente sobre o assunto em questão. O método para a análise dos dados escolhido foi o dedutivo, no qual se partiu de premissas gerais para poder chegar à conclusão acerca da relevância do depoimento especial para assegurar a não revitimização dos menores já expostos a situações traumáticas.
