RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN): : LEGISLAÇÃO, BENEFÍCIOS E IMPLANTAÇÃO

Osiel de Almeida Oliveira; Gisele Herbst Vazquez

Autores

Osiel de Almeida Oliveira Universidade Brasil
Gisele Herbst Vazquez Universidade Brasil

Palavras-chave:

RPPN, Legislação ambiental, Cadastro, Unidades de Conservação ambiental

Resumo

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é a única categoria de Unidade de Conservação oficial cujo proprietário não é o poder público, mas a iniciativa privada. Tal fato demonstra o grande potencial da iniciativa privada na preservação, proteção e recuperação dos biomas brasileiros. Para melhor compreensão deste assunto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a legislação específica para as RPPNs do Estado de São Paulo, independentemente da aplicação de tais leis, e um levantamento de seus benefícios e incentivos tributários de sua instalação.

Biografia do Autor

Osiel de Almeida Oliveira, Universidade Brasil

Administrador e Contador, Mestre em Ciências Ambientais. Universidade Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7710923996186512
E-mail: osieloliveira@yahoo.com.br

Gisele Herbst Vazquez, Universidade Brasil

Engenheira Agrônoma, Mestre e Doutora em Agronomia. Universidade Brasil
E-mail: gisele-agro@uol.com.br
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3050276760782685

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LEGISLAÇÃO, BENEFÍCIOS E IMPLANTAÇÃO

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Osiel de Almeida Oliveira, Universidade Brasil

Gisele Herbst Vazquez, Universidade Brasil

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