CONFLITO ENTRE A VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA:

A NÃO ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Resumo

A Constituição Federal de 1988 dispõe direitos e garantias fundamentais invioláveis ao ser humano. Tendo isto em mente, o objetivo deste trabalho é realizar uma análise constitucional e  como o direito à vida e à liberdade de crença são julgados no ordenamento jurídico brasileiro, considerando o caso da transfusão de sangue. Para chegar a este objetivo, a metodologia aplicada foi a dedutiva tendo como premissa nossa lei maior, a Constituição Federal, trazendo para o caso específico e analisar os posicionamentos doutrinários bem como acórdão proferido pelo tribunal de justiça do Estado de São Paulo. O estudo conclui que ainda que é necessário violar alguns princípios do direito. A vida é o bem maior tutelado e nenhum outro direito poderá sobrepô-la.